CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026 - DISPENSA Nº 022/2026 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AGRICULTURA FAMILIAR
Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para o exercício de 2026, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 4/2026.
Modalidade
Chamada Pública
Data de Abertura
10 de agosto de 2026 às 09:00
Órgão
SEMED — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor Estimado
R$ 189.034,27
Publicado em
10 de julho de 2026
Prazos legais
Limite para impugnação do edital
07 de agosto de 2026 às 09:00
Limite para recursos
13 de agosto de 2026 às 09:00
Responsável
Documentos e Anexos
Histórico de fases
Em Andamento → Concluído
08 de outubro de 2026 às 14:28 · CARLONERIS MARTINS DE LIMA
Última atualização: 23 de outubro de 2026 às 14:30