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023/2026

DISPENSA Nº 023/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2026 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR INDÍGENA E RIBEIRINHA

Concluído

Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar Indígenas, Quilombolas e/ou Povos e Comunidades Tradicionais, para o exercício de 2026, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 4/2026.

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Modalidade

Dispensa de Licitação

Data de Abertura

09 de julho de 2026 às 09:00

Órgão

SEMED — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor Estimado

R$ 239.169,19

Publicado em

15 de outubro de 2026

Prazos legais

Limite para impugnação do edital

06 de julho de 2026 às 09:00

Limite para recursos

14 de julho de 2026 às 09:00

Responsável

MARIETA SABINA PALHA NASCIMENTO
licitacaoipixuna@gmail.com

Documentos e Anexos

Última atualização: 21 de outubro de 2026 às 18:57

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